CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º- O Campeonato Juvenil (ano base 1993/94), Infantil (ano base 1995/96), promovido e organizado pela Liga Desportiva de Maringá- filiada a Federação Paranaense de Futebol, serão disputados nas conformidades do presente Regulamento, normas da arbitragem e leis das entidades superiores.Valendo este regulamento para as categorias anos bases 1993/94 e 1995/96.
ARTIGO 2º- Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem a competição e entra em vigor após sua homologação pela Presidência.
ARTIGO 3º- A Competição será iniciada oficialmente no dia 10/04/2010, participam da competição as seguintes equipes, dispostas em grupos, são elas:
CATEGORIA 93/94
Grupo A
Almeida FC/UEM
Itambé
N5/Escola Coxa
Prefeitura Sarandi
Vip UEM
WB Brasil/Grêmio FPA Departamento de Esportes Mandaguari
Grupo B
Associação Bairros Floresta
CE Miosótis/Sesp
Marialva
MEC Paulistinha/Mandaguari
Paiçandu
SE Alvorada Clube
CATEGORIA 95/96
Grupo A
Águia Futebol/Fogo Maringá
Associação Bairros Floresta
Cocamar Purity/Sicredi
Corinthians
Doutor Camargo
N5/Escola Coxa A
Grupo B
Atlético Pioneiro
Marialva
MEC Paulistinha/Mandaguari
N5/Escola Coxa B
SE Alvorada Clube
Trans Julinho/Trans Mutuana
CAPÍTULO II DO SISTEMA DE DISPUTA
Categoria 93/94
ARTIGO 01 : 1ª fase: Nesta fase serão formados os grupos A e B. As equipes grupo A enfrentam as equipes do grupo B em turno único,classificando-se todas para a segunda fase. O mando de campo pertence a Liga Desportiva de Maringá.
ARTIGO 02 : 2ª fase: Nesta fase as equipes se enfrentam dentro do próprio grupo, em turno único, classificando-se as quatro melhores de cada grupo (somatória de pontos das duas fases) para a próxima fase. O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
ARTIGO 03 : 3ª fase : As oito equipes classificadas, disputarão no sistema eliminatório (jogo único) as quatro vagas para as semifinais, sendo que a equipe de melhor campanha em todo o campeonato terá vantagem do empate no tempo normal. Não haverá prorrogação e nem cobrança de penalidades máximas Os confrontos serão desta maneira:
Grupo C 1ª A x 4ª B
Grupo D 1ª B x 4ª A
Grupo E 2ª A x 3ª B
Grupo F 2ª B x 3ª A
* O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá
ARTIGO 04 : 4ª fase (Semifinal): Os vencedores dos confrontos da fase anterior fazem em jogo único (sistema eliminatório) a decisão das duas vagas para a grande final. A equipe de melhor campanha em todo o campeonato terá vantagem do empate no tempo normal. Não haverá prorrogação e nem cobrança de penalidades.
Grupo G VENCEDOR C x VENCEDOR F
Grupo H VENCEDOR D x VENCEDOR E
* O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
ARTIGO 05 : 5ª fase (Final): Os vencedores dos confrontos da fase anterior fazem em jogo único, a grande final. A equipe de melhor campanha em todo o campeonato terá vantagem do empate no tempo normal. Não haverá prorrogação e nem cobrança de penalidades. O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
Grupo I VENCEDOR G x VENCEDOR H
* O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
Categoria 95/96
ARTIGO 06 : 1ª fase: Nesta fase serão formados os grupos A e B. As equipes grupo A enfrentam as equipes do grupo B em turno único,classificando-se todas para a segunda fase. O mando de campo pertence a Liga Desportiva de Maringá.
ARTIGO 07 : 2ª fase: Nesta fase as equipes se enfrentam dentro do próprio grupo, em turno único, classificando-se as quatro melhores de cada grupo (somatória de pontos das duas fases) para a próxima fase. O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
ARTIGO 08 : 3ª fase : As oito equipes classificadas, disputarão no sistema eliminatório (jogo único) as quatro vagas para as semifinais, sendo que a equipe de melhor campanha em todo o campeonato terá vantagem do empate no tempo normal. Não haverá prorrogação e nem cobrança de penalidades máximas Os confrontos serão desta maneira:
Grupo C 1ª A x 4ª B
Grupo D 1ª B x 4ª A
Grupo E 2ª A x 3ª B
Grupo F 2ª B x 3ª A
* O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá
ARTIGO 09 : 4ª fase (Semifinal): Os vencedores dos confrontos da fase anterior fazem em jogo único (sistema eliminatório) a decisão das duas vagas para a grande final. A equipe de melhor campanha em todo o campeonato terá vantagem do empate no tempo normal. Não haverá prorrogação e nem cobrança de penalidades.
Grupo G VENCEDOR C x VENCEDOR F
Grupo H VENCEDOR D x VENCEDOR E
* O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
ARTIGO 10 : 5ª fase (Final): Os vencedores dos confrontos da fase anterior fazem em jogo único, a grande final. A equipe de melhor campanha em todo o campeonato terá vantagem do empate no tempo normal. Não haverá prorrogação e nem cobrança de penalidades. O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
Grupo I VENCEDOR G x VENCEDOR H
* O mando de campo pertence à Liga Desportiva de Maringá.
DESEMPATE POR ÍNDICE TÉCNICO
ARTIGO 1ª:
- Maior n.º de pontos na somatória ( todas as fases)
- Maior n.º de vitórias
- Confronto Direto
- Menor n.º de gols sofridos
- Melhor saldo de gols
- Menor n.º de Cartões (vermelhos e amarelos na competição).
ARTIGO 2º - A Liga Desportiva Maringá, premiará com troféus definitivos:
CAMPEÃO-
VICE-CAMPEÃO-
TROFÉU ARTILHEIRO -
TROFÉU GOLEIRO MENOS VAZADO -
§ ÚNICO: O goleiro terá que participar no mínimo de 75% dos jogos realizados na Competição para receber a premiação.
CAPÍTULO III DA DOCUMENTAÇÃO
ARTIGO1ª- Os atletas deveram apresentar o credenciamento da Liga
(carteirinha) devidamente registrada ao representante para poder o mesmo estar apto a jogar.
ARTIGO 2º -Cada equipe poderá inscrever 30 atletas durante a primeira fase da competição. O prazo final para inscrição é de 48 horas antes do início da 2ª fase. Para a inscrição na LDM é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
RG original
Declaração escolar com foto carimbada
*****EM HIPOTESE ALGUMA SERÁ ACEITA INSCRIÇÃO NO HORÁRIO DA PARTIDA.
ARTIGO 3º- A utilização de atletas irregulares (fora da idade) implicará na ELIMINAÇÃO da equipe infratora.
A equipe que suspeitar da irregularidade de algum atleta de outra, deverá apresentar provas para que a infratora seja eliminada da competição.
(obs) Na categoria 93/94,serão aceitas 05(cinco inscrições de atletas nascidos em 1992 -número máximo, sem direito a nenhuma substituição, idependente de qualquer situação.
ARTIGO 4º- Só serão aceitos recursos na LDM até 48 horas após a realização da partida mediante o pagamento de 1 do salário mínimo junto à tesouraria da entidade.
Não serão aceitos recursos sem o pagamento da taxa.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 1º- Caso uma equipe seja eliminada ou abandone a competição, não importando os motivos, os pontos serão COMPUTADOS para seus adversários, para efeitos de classificação mesmo aqueles que foram conquistados pelos adversários.
ARTIGO 2º- Será de responsabilidade de cada equipe mandante fornecer o Estádio, onde será realizada a partida, em perfeitas condições de utilização (campo com grama aparada e riscado conforme as normas, vestiário para árbitros e equipes visitantes com chave na porta, portões de acesso ao campo de jogo com cadeados e bandeiras nos quatro cantos do gramado).
Caso haja necessidade na troca de uniforme esta deverá ser feita pela equipe mandante.
Como todas as rodadas serão duplas ou triplas, para efeito de troca de uniforme considera-se mandante a equipe que tem o seu nome escrito à esquerda da súmula.
ARTIGO 3º- Caberá ainda a equipe mandante do jogo, providenciar condições de trabalho seguras para o representante da LDM, bem como mesa e cadeiras para que o mesmo possa desenvolver seu trabalho devidamente acomodado.
ARTIGO 4º- Nos estádios onde acontecerem invasões de campo relatadas pelo representante ou árbitro, ficará o mesmo sujeito à interdição administrativa imposta pelo presidente da LDM, pelo período que achar conveniente.
ARTIGO 5º-.Se houver agressão a qualquer integrante do trio de árbitros , representante da entidade ou diretores da LDM por parte de jogadores, dirigentes ou torcedores,o agressor e sua equipe será eliminada da competição.
Artigo 6º - Caso algum integrante da comissão técnica seja excluído do banco de reservas, o mesmo ficara automaticamente suspenso por uma rodada, podendo a Superintendência da LDM puní-lo com o numero de jogos que for necessário de acordo com a gravidade.
** Vale ressaltar que esta punição não exime o infrator de outras sanções impostas pela Comissão Disciplinar da Competição.
ARTIGO 7º-. De acordo com a legislação em vigor haverá a suspensão automática para o atleta expulso de uma partida ou que vier a receber 3(três) cartões amarelos, independente de outras sanções que a Comissão
Disciplinar da LDM poderá lhe impor. Essa suspensão deverá ser cumprida no jogo seguinte da tabela. Se por ventura, a equipe utilizar-se de atleta irregular ou suspenso, a mesma perdera automaticamente os pontos da partida em questão.
*** Vale
ressaltar que o controle de cartões é de inteira responsabilidade da equipe, tendo em vista que ao término da partida cada equipe receberá uma comunicação de penalidade preenchida pelo árbitro e o representante.
ARTIGO 8º- Caberá a cada equipe efetuar o pagamento da taxa de arbitragem que será de R$50,00(Categoria93/94), R$45,00(Categoria95/96). Para os jogos realizados fora de Maringá , caberá a equipe mandante o pagamento da taxa de Locomoção da arbitragem (R$2,00 km só ida ).
A equipe que não efetuar o pagamento da taxa de arbitragem no jogo caso seja a vencedora perderá pontos em favor de seu adversário. Se a equipe que perder não pagar ela ficará suspensa até a rodada seguinte sendo eliminada na seqüência.
ARTIGO 9º-. Caberá a cada equipe efetuar o pagamento da taxa de inscrição que será de R$ 200,00 (Duzentos reais) independente do número de categorias que deverá ser paga na 1ª Rodada do Campeonato. A equipe que não efetuar o pagamento será eliminada da Competição.
ARTIGO 10º- As partidas serão marcadas para aos SÁBADOS (ou feriados caso a entidade organizadora do campeonato julgue necessário) de manhã as 08:30 para as rodadas triplas e as duplas (Salvo acordo entre as partes envolvidas e autorizadas pela Presidência da LDM ou através de ato administrativo desta), tendo tolerância de 20 minutos, sendo considerado “W x O” depois de decorrido o prazo tolerado (1º jogo).
QUANDO A RODADA FOR DUPLA OU TRIPLA SÓ HAVERÁ TOLERÂNCIA NO 1º JOGO PARA OS DEMAIS JOGOS NÃO HÁ.VERÁ TOLERÂNCIA.
Estando as duas equipes presentes o jogo deverá começar no horário marcado pela LDM, pois a tolerância só deve ser utilizada quando uma das equipes não estiver presente.
ARTIGO 11º-.Caso uma equipe não compareça ao local marcado para a realização da partida, ou não obedeça as determinações ART.11, deste regulamento, será considerado resultado “ W x O ”. A equipe será eliminada caso não haja uma justificativa plausível e será obrigada a pagar a taxa de arbitragem.
ARTIGO 12º-. O tempo de jogo será de 35x35 com dez minutos de intervalo para a categoria 1993/94, de 30X30 com intervalo de dez minutos para a categoria 1994/95 .
ARTIGO 13º- As equipes deverão adentrar em campo 10(dez) minutos antes do início da partida e com no mínimo 7(sete) e no máximo 11(onze) atletas, todos devidamente uniformizados com camisas, calções, meias, chuteiras e caneleiras, conforme recomendações da International Board .
ARTIGO 14º- Em cada partida serão permitidas a realização de 07(sete) substituições, e poderão permanecer no banco de reservas 09(nove) atletas devidamente uniformizados conforme descrito no ART. 22, e três pessoas da Comissão Técnica que deverão apresentar RG original ao representante, caso contrário não poderão permanecer dentro do campo.
ARTIGO 15º- Caberá a cada equipe fornecer 01(uma) bola em perfeita condições de uso para utilização durante a partida.
ARTIGO 16º- Cada partida valerá 03(três) pontos por vitória e o empate valerá 01(um) ponto.
ARTIGO 17º- É obrigatório para todas as equipes participantes da competição o cumprimento da tabela em sua totalidade.
ARTIGO 18º-. Todas as equipes participantes do Campeonato deverão seguir fielmente todos os artigos e parágrafos deste regulamento, que será soberano e prioritário sobre qualquer outro regulamento. Os casos omissos ao presente regulamento serão resolvidos pela Junta de Justiça Desportiva que aplicará o que determina o CÓDIGO BRASILEIRO DISCIPLINAR DE FUTEBOL.
Este regulamento foi aprovado após ser discutido pelo Conselho Arbitral, em reunião prévia ao início do Campeonato do primeiro semestre da temporada 2010.
O Certame será disputado pelos clubes inscritos e expressos no Artigo 3º, que deverão cumprir fielmente o que estabelece este Regulamento, normas da arbitragem nacional, leis das entidades superiores e os casos disciplinares serão resolvidos pela Justiça Desportiva e hierarquicamente; JJD da LDM, não cabendo recursos em estâncias superiores, bem como os casos omissos serão analisados pela LDM .
Nenhuma equipe poderá recorrer a justiça comum, com pena de ser eliminada da competição e desfiliada da LDM e FPF .
Maringá,06 de Abril de 2010.
Antonio Francisco de Souza Dirceu Oscar de Mattos
Dep. Árbitro Presidente de LDM
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