Artigo.1º- O Campeonato Amador Regional 2010/Troféu Cocamar Purity promovido pela Liga Desportiva de Maringá, será disputado na conformidade do presente Regulamento, normas da arbitragem e leis das Entidades superiores.
Artigo 2º- O Campeonato Amador Regional 2010/Troféu Cocamar Purity é uma Competição Oficial da Liga Desportiva de Maringá, cuja competição classificará o Campeão e Vice-Campeão para representar a Entidade na Taça Paraná de Futebol Amador 2011.
§ Único: As normas relativas à forma de disputa da competição, depois de aprovado em conselho arbitral, somente poderão ser alteradas por decisão unânime dos respectivos participantes e desde que seja aprovada pelo Depto. de Futebol da LDM e homologada pela presidência.
Artigo 3º- As associações que tenham concordado em participar da competição, deverão reconhecer o Tribunal de Justiça Desportiva da FPF como instância definitiva para resolver questões entre si ou entre elas e a Junta de Justiça Desportiva da LDM, para todos os casos referentes ao Campeonato Amador de 2010.
Artigo 4º- Este Regulamento após aprovação da Comissão de Arbitragem e Depto. Técnico da LDM foi devidamente homologado pela presidência e entra em vigor após a sua publicação em Boletim Oficial-001/2010.
Artigo 5º-A Competição será iniciada oficialmente no dia 21/02/2010, reunindo as seguintes equipes:
Grupo A
AC Marialva
São Jorge/ Técnico Riscos
CAP Munhoz de Mello
CE Mandacaru
Iguatemi/Passarela
Tapejara AC
Grupo B
Juventude EC
Associação Ferroviária Maringá
CE Santa Fé
Iguaraçu FC
Itambé
Sarandi FC
União Mandaguaçu
Artigo 6º- 1ª FASE
A)As equipes do grupo A enfrentam as equipes do grupo B , em turno e returno .
B)Para o 2º turno haverá inversão simples de mando. Classificam-se para a 2ª fase as quatro melhores colocadas de cada grupo. Havendo igualdade na soma de pontos as equipes classificadas serão conhecidas pelo critério de desempate
Artigo 7º- 2ª FASE
Na segunda fase as quatro equipes classificadas de cada grupo, A e B da 1ª fase, formarão os grupos C e D. Os jogos serão dentro do próprio grupo, em turno e returno, sendo que no returno haverá inversão simples de mando, havendo igualdade na soma de pontos as equipes classificadas serão conhecidas pelo critério de desempate.
Artigo 8º-3ª FASE Semi-Final
Na Semi-Final as quatro equipes classificadas da fase anterior, duas do grupo C e duas do grupo D farão pelo sistema de eliminatória (mata-mata) dois jogos, ida e volta, para se conhecer as duas equipes finalistas da competição, os confrontos serão da seguinte forma:
1º Grupo C X 2º Grupo D
2º Grupo C X 1º Grupo D
A equipe que obtiver a melhor campanha em toda a competição fará a última partida em seu campo.
Caso ocorram dois resultados iguais (soma dos resultados), a equipe com melhor campanha na competição (todas as fases) ficará com a vaga para a final. Não teremos a realização de prorrogação e nem penalidades.
Artigo 9º- FINAL
As equipes vencedoras da fase anterior farão as duas partidas finais, sendo que a equipe que obtiver a melhor campanha em toda competição fará a última partida em seu campo. Caso ocorram dois resultados iguais ( soma dos resultados), a equipe de melhor campanha (todas as fases) será proclamada CAMPEÃ da temporada 2010. Não haverá prorrogação e nem cobranças de penalidades.
Artigo 10º- DESEMPATE ÍNDICE TÉCNICO
1. Maior número de pontos ganhos
2. Maior Número de vitórias
3. Confronto Direto
4. Menor número de gols sofridos
5. Menor número de Cartões (vermelho e amarelo) na competição
6. A equipe que cumprir a tabela na sua totalidade.
Artigo 11º- A Liga Desportiva de Maringá, premiará com troféus definitivos:
CAMPEÃO – TROFEU “Cocamar Purity”
VICE-CAMPEÃO “Cocamar Purity”
TROFÉU ARTILHEIRO “Cocamar Purity”
TROFÉU GOLEIRO MENOS VAZADO “Cocamar Purity”
Artigo 12º - A competição será disputada aos domingos no período da tarde, podendo ocorrer jogos em outras datas e horários mediante comum acordo entre as partes ou por ato administrativo da Presidência da LDM.
§ Único: As alterações de datas e horários só poderão ser feitas desde que não resulte em prejuízo a terceiros e que o pedido seja apreciado pela presidência com pelo menos 72(setenta e duas) horas de antecedência.
Artigo 13º - Serão admitidas inscrições de atletas, até 48 horas antes do início da 2ª fase da competição, e as inscrições de atletas para o jogo da semana poderá ser realizada até a quinta-feira que antecede a partida até as 17 horas, sendo que nenhuma equipe poderá utilizar atleta profissional, a equipe infratora perderá os pontos para equipe adversária.
Artigo 14º- Cada equipe poderá registrar 35 (trinta e cinco) atletas na competição, sendo que 30 ( trinta atletas ) terão obrigatóriamente de possuir o título de eleitor do município que representará até a data de 30 de novembro de 2009 ( não serão aceitos títulos transferidos depois desta data ) . Ainda poderão ser inscritos mais 05 (cinco) atletas (de fora do município) que não precisam possuir o titulo do município.
Artigo 15º - Só poderão participar dos jogos do campeonato os atletas regularmente inscritos e registrados na LDM.
Artigo 16º -Para inscrição de atletas que não tenham participado de competições oficiais na LDM ou que não estejam inscritos na F.P.F, as equipes deverão apresentar RG, Titulo de eleitor e 02(duas) fotos 3x4 na secretaria da LDM.
Artigo 17º - O atleta inscrito por uma associação não poderá competir em outra no campeonato.
Obs. Caso o atleta assine para mais de uma equipe fica o mesmo eliminado da competição e a equipe com uma vaga de inscrição a menos.
Artigo 18º- A utilização de Atletas Irregulares durante qualquer fase da competição implicará na perda de 03( três) pontos pela equipe infratora em favor da equipe adversária.
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Nenhuma equipe poderá utilizar atletas profissionais, somente poderão participar da competição aqueles que fizerem a reversão para amador na F.P.F, e receberem o registro, ou estiverem inativos a mais de cinco anos(2005).
OBS: Não há necessidade de cumprir estágio.
Artigo 19º- A identificação do atleta é obrigatória e será feita mediante apresentação da carteirinha, expedida pela LDM, ao representante da presidência antes do início da partida. Nesta competição CAMPEONATO AMADOR REGIONAL 2010, os atletas utilizarão carteirinhas numeradas e fornecidas pela LDM.
Artigo 20º - Só serão aceitos recursos na LDM até 48 horas após a realização da partida, após pagamento de 2(dois) salários mínimos junto à tesouraria da LDM.
Artigo 21º- Será de responsabilidade de cada equipe mandante fornecer o Estádio, onde será realizada a partida , em perfeitas condições de utilização (campo com grama aparada e riscado conforme as normas, vestiário para árbitros e equipes visitantes com chave na porta e portões de acesso ao campo de jogo com cadeados, bandeiras nos quatro cantos do gramado).
Caso haja necessidade na troca de uniformes este deverá ser feito pela equipe visitante.
Artigo 22º. Caberá ainda a equipe mandante do jogo providenciar no mínimo três (03) policiais militares devidamente fardados , que deverão estar autorizados pelo Comando do policiamento local para garantir a integridade física e moral dos árbitros e assistente, torcedores, atletas, dirigentes e imprensa até o encerramento total das atividades.
Artigo 23º- Caberá ainda a equipe mandante do jogo, providenciar condições de trabalho seguras para o representante da LDM, bem como mesa e cadeiras para que o mesmo possa desenvolver seu trabalho devidamente acomodado.
Artigo 24º- Nos estádios onde acontecerem invasões de campo relatadas pelo representante ou árbitro, ficará o mesmo sujeito à interdição administrativa imposta pelo presidente da LDM, pelo período que achar conveniente.
Artigo 25º - Se houver agressão a qualquer integrante do trio de árbitros, representante da entidade ou diretores da LDM por parte de jogadores, dirigentes ou torcedores, a equipe perderá o mando de campo na próxima rodada.
No caso de jogadores e diretores estes estarão eliminados da competição.
Artigo 26º- Caberá a equipe mandante estabelecer quanto vai cobrar pelo ingresso no estádio, ficando estabelecido R$5,00 como valor máximo para todo o campeonato.
Artigo 27º - Caberá a equipe mandante fornecer a equipe visitante um total de 40 (quarenta) ingressos de acesso ao estádio.
Artigo 28º- Caberá a equipe mandante efetuar o pagamento da taxa de arbitragem ao representante da LDM no intervalo do jogo , mediante recibo da LDM, (R$ 400,00 quatrocentos reais) mais R$ 2,00( dois reais) por quilômetro rodado considerando-se somente o trajeto da ida entre Maringá e o local onde será realizada a partida.
A equipe que não efetuar o pagamento da taxa de arbitragem ficará suspensa até o pagamento.
Artigo 29º - Todas as partidas serão marcadas para 15:30 horas (salvo acordo entre as partes envolvidas e autorizadas pela Presidência da LDM ou através de ato administrativo deste), tendo tolerância de 20 minutos,sendo considerado “WxO” depois de decorrido o prazo tolerado. A equipe que não comparecer (02) por duas vezes( desde que não haja justificativa ) para o compromisso será eliminada da competição.( w x o ).
Artigo 30º- Caso uma equipe seja eliminada ou abandone a competição, não importando os motivos, os pontos disputados pela mesma serão mantidos.
Artigo 31º - As equipes deverão adentrar no campo de jogo 5(cinco) minutos antes do inicio da partida com no mínimo 7(sete) e no máximo 11(onze) atletas. Nenhum jogo do Campeonato poderá ser iniciado com menos de 07 atletas, caso isso ocorra o árbitro aguardará 20(vinte) minutos para o início da partida, findo os quais e permanecendo o fato, a associação regularmente presente será declarada vencedora pelo escore de 01x00(um a zero).
Artigo 32º-.Os atletas deverão assinar a súmula do jogo 30 minutos antes da hora marcada para o inicio da partida, após se identificarem perante o Representante da LDM.
Artigo 33º-. Todos os atletas deverão estar devidamente uniformizados com camisetas, calções, meias, chuteiras e caneleiras, conforme recomendações da Internacional Board. As camisas deverão ter numeração de 1 até o número 100 .
Artigo 34º-Será permitido a realização de 05(cinco) substituições, e poderão permanecer no banco de reservas as seguintes pessoas:
07(sete) atletas devidamente uniformizados .
1 técnico , 1 preparador físico e 1 massagista.
Caso haja um médico ou preparador físico devidamente credenciado este também gozará deste direito. Os integrantes da comissão técnica deverão apresentar carteirinha da LDM ou RG (obrigatoriamente) ao representante da partida, para que possam permanecer no campo, caso contrário os mesmos serão impedidos de acompanhar a equipe.
Artigo 35º -O atleta substituído poderá permanecer no banco de reservas, o mesmo ocorrendo em relação aos atletas que não entrarem no jogo, depois de realizada a quinta substituição, porém os mesmos deverão permanecer devidamente uniformizados.
Artigo 36º -O atleta expulso, não poderá ficar no banco de reservas, o mesmo ocorrendo com as demais pessoas relacionadas na súmula se excluídas.
Artigo 37º-Caberá a equipe mandante o fornecimento de 03(três) bolas em perfeitas condições de uso para utilização durante a partida.
Artigo 38º -Cada partida valerá 03(três) pontos por vitória e o empate valerá 01(um) ponto.
Artigo 39º- As equipes participantes da competição deverão seguir fielmente todos os artigos e parágrafos deste regulamento, que será soberano e prioritário sobre qualquer outro regulamento. Os casos omissos ao presente regulamento serão resolvidos pelo J.J.D aplicará o que determina o CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA.
Este regulamento foi discutido e aprovado pelo Conselho Arbitral, em reunião prévia ao início do Campeonato da temporada 2010.
O Certame será disputado pelos clubes inscritos e expressos no Artigo 5º, que deverão cumprir fielmente o que estabelece este Regulamento, normas da arbitragem nacional, leis das entidades superiores e os casos disciplinares serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva hierarquicamente
da LDM e da FPF, podendo os clubes participantes que se julgarem prejudicados pela LDM recorrer imediatamente as instâncias superiores, bem como os casos omissos serão analisados pela LDM .
Nenhuma equipe poderá recorrer a justiça comum, com pena de ser eliminada da competição e desfiliada da LDM e da F.P.F
Maringá, 19 de Fevereiro de 2010.
Mauricio Albano
Diretor do Depto de Futebol.
Antonio Francisco de Souza
Diretor do Depto de Arbitragem.
Dirceu Oscar de Mattos
Presidente LDM
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